AOFMS Associação dos Oficiais Militares de Mato Grosso do Sul
O I Simpósio de Direito Militar de Mato Grosso do Sul será aberto na noite desta terça-feira, no anfiteatro da Uniderp, na Avenida Ceará, com palestras dos generais Lucio Mário de Barros Góes, ministro do Superior Tribunal Militar (STM), com o tema “História da Justiça Militar, organização e competência ante a nova legislação” e Richard Fernandes Nunes, do Comando Militar do Leste (CML) com o tema “Intervenção Federal no Rio de Janeiro”.
A realização é da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do MS (OAB/MS), com apoio da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do MS (AOFMS), com entrada franca. O coronel Alírio Villasanti Romero, presidente da AOFMS, reforça o convite dos associados da entidade para participarem do evento e da palestra na sede da associação, na sexta-feira.
O simpósio é organizado pelas comissões de Direito Militar e de Segurança Pública da OAB/MS e direcionado a militares das Forças Armadas – Aeronáutica, Exército e Marinha – Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; operadores do Direito e profissionais que atuam nessa área em Mato Grosso do Sul. A abertura está programada para às 19h30, no anfiteatro da Uniderp, na Avenida Ceará.
Amanhã (27), às 7h30, acontece a palestra por Élcio Félix, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), com o tema “Segurança Nacional interna”; às 9h20 o procurador de Justiça Militar, Alexandre Antunes da Silva aborda tema sobre a entidade e, às 10h40, o contra-almirante Carlos Eduardo Arentz aborda o tema “A atuação da Marinha do Brasil em águas jurisdicionais brasileiras”. Às 19h20 o simpósio terá a palestra “A importância do advogado na Justiça Militar”, pela OAB/PR e, às 20h20 o coronel Gilberto Viana aborda como tema “Escola Superior de Guerra – Sistema Vigilans”.
Na quinta-feira (28) último dia do simpósio, às 8h20, o coronel Vasco, da 9ª Região Militar, ministra a palestra “Conselho de Justificação e Disciplina”, seguindo-se o coronel Ricardo Freire, com o tema “ESG – Garantia da Lei e da Ordem” e, às 10h40, o juiz militar de São Paulo, Ronaldo João Roth aborda como tema “A atribuição para investigar homicídio praticado por policial militar em serviço”.
O encerramento do simpóstio será à noite, às 19h20, com palestras de Andrew Fernandes Faria, da OAB/DF, que aborda como tema “Direito Penal Militar e Direito Processual Militar – um filtro de racionalidade” e o professor doutor Pedro Villas Boas, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aborda como tema “Militarização da política de Segurança Pública no Brasil”
São colaboradores do I Simpósio de Direito Militar da OAB/MS, a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), Associação dos Oficiais Militares Estaduais do MS (AOFMS), Adesg, Comando Militar do Oeste (CMO), Comando da Aeronáutica – Ala 5, 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil e Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG).
A entrada para o simpósio é gratuita, com a opção de doação de um quilo de alimento não perecível que será destinado a entidades assistenciais na Capital. O auditório da Uniderp fica na Avenida Ceará, 300, em Campo Grande.
PALESTRAS
Além de participar do Simpósio de Direito Miltar da OAB/MS, O juiz militar Ronaldo João Roth, ministra uma palestra na sede da AOFMS, na manhã de sexta-feira (29), direcionada aos oficiais e membros da Corregedoria e integrantes das Seções de Justiça e Disciplina (SJD) das unidades, com o tema “Os delitos militares por extensão e a Competência da Justiça Militar”, com início às 8h e entrada franca.
Outro palestrante convidado pela AOFMS é o capitão PM Rodrigo Elias da Silva, da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), responsável pelo Inquérito Policial Militar (IPM) que resultou em 54 prisões no final do ano passado, na maior operação da Procuradoria de Justiça Militar (PJM) ocorrida naquele estado para combater os crimes de organização criminosa, corrupção, associação para o tráfico e outros. Ele aborda como tema “Os meios operacionais e legais para atuação da Polícia Judiciária Militar”, trata a Lei 12.850/13, sobre as organizações criminosas.
O tenente-coronel PM Ricardo Gonçalves Pessoa Leite, da Polícia Militar de Minas Gerais, também confirmou palestra na AOFMS na sexta-feira, com o tema “Aspectos práticos da investigação dos crimes cibernéticos”