Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo Ronaldo João Roth – TJMSP

AOFMS realiza palestra sobre Direito Militar no dia 29

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul (AOFMS) realiza no próximo dia 29 de março, com início às 8h, uma manhã de palestras com o juiz Militar do Estado de São Paulo, Ronaldo João Roth e o capitão da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo (PMESP), Rodrigo Elias, com a finalidade de levar a seus associados e convidados assuntos relevantes para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.

Na última semana, o coronel PM Alírio Villasanti Romero, presidente da AOFMS, visitou pessoalmente o coronel PM Waldir Ribeiro Acosta, comandante-Geral da PM do Estado, a quem entregou o ofício-convite, explicando que as palestras são direcionadas aos oficiais, membros da Corregedoria-Geral e integrantes das seções de Justiça e Disciplina, bem como aos demais militares interessados em aprimorar conhecimentos sobre seus próprios direitos e atividades. O coronel Waldir estava acompanhado do corregedor-Geral da PM, coronel Voltaire e de seu subcomandante, coronel Edmilson Lopes.

Esta semana, o coronel Alírio levou o mesmo convite ao comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do MS, coronel BM Joilson Alves do Amaral e seu subcomandante, coronel BM De Melo. Para as palestras, a AOFMS também firmou parceria com a Associação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (AOCBM/MS), presidida pelo coronel Frederico.

O coronel Alírio destaca que foi muito bem recebido pelo coronel PM Waldir e pelo coronel BM Joilson, aos quais também solicitou apoio para divulgação das palestras junto aos integrantes do Comando-Geral da PM e BM no Estado. “Esperamos receber os oficiais e integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para mais este evento de importância sobre os nossos direitos constitucionais, tanto pelo Estado, quanto pela União”, destacou Villasanti.

O presidente da AOFMS também destacou os temas das duas palestras, a primeira, com o título “Os delitos militares por extensão e a Competência da Justiça Militar e, a segunda, “Os meios operacionais e legais para atuação da Polícia Judiciária Militar”, que aborda a Lei 12.850/13, que trata sobre as organizações criminosas.

Ele ressaltou ainda que a presença dos ilustres palestrantes na sede da associação é resultado da participação de ambos no I Simpósio de Direito Militar do MS, que será realizado de 26 a 28 de março, pela Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB/MS, em Campo Grande, no auditório da Uniderp, na Avenida Ceará.  

SIMPÓSIO

No Simpósio de Direito Militar da OAB/MS, o juiz do Tribunal Militar de São Paulo, Ronaldo João Roth vai ministrar a palestra “A atribuição para investigar homicídio praticado por policial militar em serviço”, programada para às 10h40 de quinta-feira (28 de março).

O magistrado conta em seu currículo com experiências na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal Militar, Processo Penal Militar e Processo Penal Comum. É especialista em Processo Penal e Mestre em Direito; professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Militar; palestrante sobre o Direito Militar e a Justiça Militar; articulista de temas de Direito Militar da Revista “Direito Militar”, da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais do Brasil (AMAJME) desde 1996 contando, atualmente, com mais de 60 artigos publicados. Ronaldo Roth também é autor de livros de Direito Militar e participa como autor em várias obras coletivas de Direito Militar, dentre elas “Deserção” – Curitiba: Juruá, Coletânea de Estudos de Direito Militar do TJM/SP e outras como Crime Organizado, Direitos Humanos e Federalismo.

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